O passo a passo jurídico para abrir uma franquia como franqueado ou transformar seu negócio em rede: COF, contrato, empresa, marca, tributos e erros comuns.
2022 agosto
O que mudou do RDE-IED para o SCE-IED, quem declara, eventos em 30 dias, declarações quinquenal, anual e trimestral, CDNR e como regularizar pendências.
Como parcelar tributos federais na Receita ou negociar com a PGFN em 2026: prazos, parcelas mínimas, descontos da transação, editais abertos e rescisão.
Quem são os agentes de pequeno porte na LGPD, quando o tratamento é de alto risco, quais obrigações ficam simplificadas e o que continua obrigatório em 2026.
O que o edital pode exigir pelo art. 69 da Lei 14.133, como calcular os índices, regras para empresas novas, ME, EPP e MEI, SICAF e penalidades por fraude.
Como manifestar a intenção de recurso, prazos das razões e contrarrazões, limites do pregoeiro segundo o TCU, efeito suspensivo e recursos contra sanções.
O que é um NDA, quando usar, o que conta como informação confidencial, cláusulas que não podem faltar, limites da multa e cuidados com empregados e LGPD.