Obtemos, renovamos e regularizamos as licenças que permitem a sua empresa funcionar. Coordenamos prefeituras, vigilância sanitária, órgãos ambientais e Corpo de Bombeiros, com controle de vencimentos para evitar multas e interdições.
O que está incluído.
Entregas organizadas por órgão e por etapa, sempre com um responsável na LegalBR.
Funcionamento
- Licença de funcionamento e alvará
- Licenciamento integrado
- Cadastro municipal de contribuintes
- Alterações de endereço e atividade
Saúde
- Licença da vigilância sanitária
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
- Renovações e atualizações de dados
- Atendimento a exigências
Ambiental e segurança
- Licenciamento ambiental e CETESB
- AVCB e CLCB do Corpo de Bombeiros
- Renovação de certificados
- Regularização de pendências
Gestão contínua
- Calendário de vencimentos por unidade
- Renovações antecipadas
- Relatório de situação por estabelecimento
- Apoio em fiscalizações
Quando faz sentido.
Situações em que a LegalBR costuma entrar.
Nova unidade
Abertura de filial, loja ou clínica com todas as licenças no prazo.
Expansão em vários estados
Licenças padronizadas para redes e grupos com muitas unidades.
Licença vencida
Regularização rápida para evitar multa ou interdição.
Atividade regulada
Saúde, alimentos e atividades com impacto ambiental.
Como funciona.
Escopo, prazo e responsável definidos antes do primeiro protocolo.
- 01
Enquadramento
Atividade, endereço e exigências de cada órgão.
- 02
Documentação
Plantas, laudos e documentos reunidos com o cliente.
- 03
Protocolos
Pedidos, vistorias e exigências acompanhados.
- 04
Controle
Licenças emitidas e vencimentos monitorados.
O prazo de cada licença depende do órgão e da atividade. A empresa costuma estar pronta para operar em 15 a 30 dias, salvo atividades que exigem licenças específicas.
Perguntas
frequentes.
Qual é a primeira licença para funcionar?
Em geral, a licença de funcionamento ou alvará municipal, que autoriza o exercício da atividade no endereço. Outras licenças dependem da atividade.
Quais atividades precisam de vigilância sanitária?
Atividades que envolvem saúde, alimentos, cosméticos, medicamentos e outros produtos ou serviços com risco sanitário. A licença costuma ter validade anual e deve ser renovada antes do vencimento.
O que acontece se a licença vencer?
A empresa fica sujeita a multas e até à interdição do estabelecimento em fiscalizações. Por isso controlamos os vencimentos de cada unidade.
Vocês atendem redes com várias unidades?
Sim. Organizamos as licenças por estabelecimento, com calendário de renovações e relatório de situação.
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