SPEs, consórcios, cooperativas e associações de geração compartilhada vivem de atos societários em série: constituição de projetos, entrada e saída de participantes, venda de usinas, certidões para financiamento. A LegalBR executa esse volume em Juntas Comerciais e cartórios de vários estados, com processo padronizado para dezenas ou centenas de empresas do mesmo grupo.
- 01Mapeamos os CNPJs e os atos pendentes
- 02Padronizamos modelos e procurações
- 03Executamos em série e reportamos
Quem atendemos no setor
- Desenvolvedores e investidores com carteiras de SPEs
- Gestoras de geração distribuída e de geração compartilhada
- Consórcios, cooperativas e associações de consumidores
- Grupos estrangeiros que investem em usinas no Brasil
Os atos que mais se repetem no setor
- SPEs
Constituição e manutenção de SPEs
Abertura de SPEs em série, alterações de objeto social e endereço, troca de administradores, atas, livros societários e inscrições estaduais e municipais.
- M&A de projetos
Venda e compra de usinas
Cessão de quotas ou ações das SPEs, atualização do quadro de sócios na Junta e na Receita, procurações e checagem prévia dos CNPJs envolvidos.
- Geração compartilhada
Consórcios de consumidores
Contrato de consórcio e aditivos arquivados na Junta Comercial, com entrada e saída de consorciados formalizadas por aditivo, e o CNPJ do consórcio em ordem.
- Geração compartilhada
Cooperativas e associações
Estatutos, atas de admissão de cooperados e associados, termos de adesão e registro dos atos na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o tipo.
- Financiamento
Certidões e regularidade
Certidões negativas, regularização de CNPJs inaptos e de inscrições suspensas e organização dos documentos societários exigidos por bancos e financiadores.
- Capital estrangeiro
Investidores de fora do Brasil
Representante legal residente, registro do investimento no Banco Central (SCE-IED), apostila e tradução dos documentos da controladora estrangeira.
Do levantamento à execução em série
- Levantamento
Partimos da lista de CNPJs do grupo. O check-up gratuito em lote mostra na hora quais estão irregulares ou com pontos de atenção.
- Padronização
Montamos modelos de atas, aditivos e termos de adesão e organizamos as procurações para não depender de assinaturas a cada ato.
- Execução
Protocolamos nas Juntas Comerciais e cartórios competentes, acompanhamos exigências e entregamos os atos registrados.
- Acompanhamento
Relatório por CNPJ, com o que foi registrado, o que está em exigência e o que vence a seguir.
Comece pelo check-up dos CNPJs do grupo
Cole a lista de CNPJs das SPEs, consórcios e associações e veja em poucos minutos quais estão inaptos, suspensos ou com sócio no exterior sem representante. Gratuito, até 100 CNPJs por vez.
Quais estruturas a lei admite para a geração compartilhada?
A Lei 14.300/2022 admite a geração compartilhada por consórcio, cooperativa, condomínio ou associação civil. A escolha depende de quem são os participantes, de como os créditos serão rateados e do volume de entradas e saídas esperado.
Pessoas físicas podem participar de um consórcio de geração compartilhada?
A Lei 14.300/2022 menciona pessoas físicas e jurídicas, mas o consórcio segue os arts. 278 e 279 da Lei das S.A., e na prática as Juntas Comerciais registram consórcios formados por pessoas jurídicas. Para reunir pessoas físicas, cooperativas e associações costumam ser o caminho.
Como se formaliza a entrada de um novo participante?
No consórcio, por aditivo ao contrato de consórcio arquivado na Junta Comercial. Na cooperativa e na associação, pelo termo de adesão e pela ata de admissão previstos no estatuto, registrados quando o estatuto ou a lei exigir.
Onde cada estrutura é registrada?
Sociedades empresárias, consórcios e cooperativas são registrados na Junta Comercial do estado. Associações civis são registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da comarca da sede.
Vocês atuam fora de São Paulo?
Sim. A LegalBR registra atos em Juntas Comerciais e cartórios de vários estados, inclusive onde se concentram as usinas de geração distribuída.
Muitas SPEs e participantes? A gente cuida do societário.
Fale com a equipe sobre o volume de atos do seu grupo. Montamos o fluxo de execução e o relatório por CNPJ.