Como outorgar, aceitar, renovar e revogar a autorização de acesso da Receita Federal no novo Portal de Serviços, com os prazos e bloqueios da IN RFB 2.320/2026.
2022 maio
O que é o CDNR, por que substituiu o CADEMP, quando o sócio estrangeiro precisa dele para ter CNPJ e como fazer o cadastro no sistema do Banco Central.
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Por que só o registro transfere a propriedade, como funcionam matrícula, escritura e ITBI, prazos do cartório, certidões e cuidados na compra, arrematação e integralização.
Como fazer o registro de marca no INPI em 2026: busca, escolha das classes, depósito, acompanhamento na RPI, oposições, concessão, renovação e proteção no exterior.
Quando contratar prestador como pessoa jurídica é lícito, quais são os riscos trabalhistas, previdenciários e fiscais da pejotização e o que o STF ainda vai decidir no Tema 1389.
Quando o alvará de funcionamento é exigido, como a classificação de risco muda o processo, quais licenças complementares existem e como pedir cada uma pela REDESIM.
Como funciona o licenciamento CETESB em São Paulo em 2026: atividades sujeitas, licenças prévia, de instalação e de operação, prazos, renovação e o efeito da nova lei geral.
Como fazer a alteração do CCM em São Paulo: canal para empresas e autônomos, prazos, TFE, NFS-e e como resolver CCM divergente, cancelado ou bloqueado.
Guia prático de due diligence: quando fazer, áreas analisadas, certidões, etapas do processo, responsabilidade do comprador e como o relatório vira cláusula no contrato.