Uma dúvida comum seja de empresas ou pessoas físicas é como participar de licitações realizadas por prefeituras, isto é, nos variados municípios no Brasil.
Em linhas gerais, as licitações realizadas no âmbito municipal não possuem muitas diferenças das licitações realizadas no âmbito federal e estadual.
Logo, é uma grande vantagem para empresas e pessoas físicas que já participaram de processos licitatórios no âmbito federal e estadual.
Por outro lado, caso não seja a sua situação, utilizaremos o presente artigo para apresentar algumas dicas de como participar de licitações realizadas por prefeituras.
Localização de Editais
O primeiro passo de como participar de licitações é localizar editais publicados pelas prefeituras nos municípios do Brasil.
Nesse sentido, é possível identificar editais através do Comprasnet, diários oficiais ou portais que fazem publicações frequentes sobre novidades de compras públicas.
Contudo, ressaltamos que alguns portais possuem serviços pagos e, por isso, pode ser uma dificuldade para quem está iniciando em compras públicas.
Assim, vale a pena realizar uma busca no Comprasnet ou até mesmo em diários oficiais para localizar editais publicados pelos municípios.
Análise do Edital para evitar surpresas
Quando deparar com um edital publicado por alguma prefeitura, por exemplo, é de extrema importância que você faça uma análise completa das regras.
Para ter êxito em qualquer processo licitatório, os licitantes devem conhecer as regras do edital até mesmo para apresentar pedidos de esclarecimentos ou impugnações aos órgãos.
Sendo assim, entender o processo licitatório evitará, em tese, que você sofra penalidades por desconhecer determinada regra, por exemplo, ao assumir uma obrigação inexequível por conta de prazo de entrega da obrigação.
Aliás, é importante destacar que os municípios fazem esforços para elaboração de um edital com regras equilibradas.
Todavia, há casos que por uma questão de falta de orçamento nos órgãos para contratação de profissionais especializados, alguns erros acabam sendo cometidos na elaboração das regras e que, eventualmente, prejudicam os licitantes interessados.
Portanto, não deixe de conhecer as regras do processo licitatório, bem como contar com uma equipe especializada em licitações para auxiliar você em todo o processo.
Obter a documentação para habilitação
Conhecendo os termos do edital, os interessados precisam providenciar a documentação exigida para habilitação.
Os editais possuem campos específicos sobre a documentação obrigatória para qualificação jurídica, econômico-financeira, técnica etc.
Ademais, não é possível que haja habilitação da empresa ou até mesmo pessoa física sem a apresentação da documentação necessária.
Noutras palavras, haverá a desclassificação/inabilitação com a convocação da segunda colocada na disputa, a título exemplificativo.
Para auxiliar na obtenção da documentação necessária, elaboramos um checklist, isto é, sobre o que é geralmente exigido nos processos licitatórios. É importante sua leitura, pois, obtendo a documentação de forma prévia, você dará um passo à frente dos concorrentes.
Além disso, ressaltamos que você obtenha seu Certificado de Registro Cadastral – CRC junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
Em síntese, trata-se de cadastro obrigatório para ter acesso a licitações realizadas pelos órgãos públicos no Brasil. Caso você tenha dúvidas, estamos disponíveis para auxiliar no cadastramento junto ao SICAF.
Conclusão
Como observado acima, o processo licitatório realizado por prefeituras é similar com licitações dos órgãos federais e estaduais. Assim, o conhecimento das regras pode facilitar por conta das semelhanças.
Não obstante, contar com um suporte jurídico nas fases licitatórias é de grande importância, inclusive para apresentar pedidos de esclarecimentos ou impugnar editais.
Portanto, não deixe de se organizar para um momento importante do seu negócio.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato com a nossa equipe especializada em licitações para auxiliarmos nos esclarecimentos de como participar de licitações.
