A exigência de comprovação da regularidade fiscal de filiais ou subcontratadas apenas na execução contratual é regular. O tema foi…
Licitações
MEI pode ser licitante? | O fornecimento de bens ou prestação de serviços para o governo por meio de uma…
É provável que você já teve dúvida sobre o que é Ata de Registro de Preços ao ver um edital…
A Certidão de Infração Trabalhista não pode ser exigida para fins de comprovação de regularidade trabalhista na fase de habilitação…
Dispensação de Licitação | O Tribunal de Contas da União (TCU), analisou a possibilidade da imediata aplicação de dispensa de…
Fraudes em Licitações | É possível que sejam identificadas situações que “fogem” das regras estabelecidas em licitações, e que sejam…
Atestado de Capacidade Técnica | É comum que em editais de licitação exista a exigência de apresentação de Atestados de…
Uma dúvida comum seja de empresas ou pessoas físicas é como participar de licitações realizadas por prefeituras, isto é, nos…
Documentos para Habilitação em Licitação | Uma das principais preocupações das empresas no momento que decidem participar de licitações se…
O Cadastramento no SICAF é essencial para quem quer participar de licitações realizadas pelos órgãos da Administração Pública. Por outro…