Auditoria para Empresas | A LegalBr, empresa voltada a atividade de assessoramento e consultoria empresarial, sempre indica o procedimento de…
2022
A LegalBr, empresa voltada a atividade de assessoramento e consultoria empresarial, sempre indica o procedimento de auditoria empresarial aos seus…
É provável que você já teve dúvida sobre o que é Ata de Registro de Preços ao ver um edital…
A Certidão de Infração Trabalhista não pode ser exigida para fins de comprovação de regularidade trabalhista na fase de habilitação…
Dispensação de Licitação | O Tribunal de Contas da União (TCU), analisou a possibilidade da imediata aplicação de dispensa de…
MEI | Criado em 2009 para retirar trabalhadores autônomos e empreendedores da informalidade, o MEI trouxe a simplicidade necessária para…
Inicialmente, cumpre esclarecer que o ato de registrar visa estabelecer o direito real de propriedade ao dono. Noutras palavras, seja…
Com a alta da constituição de novas empresas é necessário abordar um tema de suma importância, isto é, emissão de…
Arrematação judicial é o ato pelo qual o Estado, em leilão judicial ou praça, converte em dinheiro os bens penhorados….
Fraudes em Licitações | É possível que sejam identificadas situações que “fogem” das regras estabelecidas em licitações, e que sejam…