O sistema para solicitar a isenção do IPVA de veículos de motoristas enquadrados como Pessoas com Deficiência (“PCD”) foi liberado…
Paralegal
Posts do Blog da LegalBr - Assessoria e Consultoria Empresarial com relação aos serviços paralegal.
RDE-IED: Uma das obrigações das Sociedades Brasileiras que receberam investimentos de origem estrangeira é a necessidade de registrar tal investimento…
A Instrução Normativa n.º 2.063/22 da RFB, apresentou novas regras para o parcelamento de débitos federais. Nesse sentido, as dívidas de…
Publicação de Balanço | Em 06 de Julho de 2022, por meio da Deliberação de nº 1/2022, publicada no Diário…
Esclarecimentos em Licitação | O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou importante caso sobre a natureza dos esclarecimentos em…
SICAF: o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores permite que interessados em fornecer bens ou serviços aos órgãos públicos possam…
Prezados Clientes e Parceiros, No dia 1º de julho de 2022, se iniciou o prazo para entrega da Censo Anual…
Isenção de IPI | Inicialmente, devemos conceituar que a sigla PCD significa Pessoa com Deficiência. Em suma, trata-se de sigla…
Livros Societários | O artigo 100 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), indica a obrigatoriedade das Companhias de…
CNPJ para Médicos |Após longos anos de estudos, veio a tão sonhada formatura. Assim, surge a primeira dúvida, devo ou…